Alerj aprova redução de ICMS do diesel

Agora, o projeto segue para sanção do governador

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Durante sessão desta quarta-feira (30), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que reduz o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 16% para 12%. A proposta chegou a ser retirada da pauta, mas foi votada com urgência. Alguns deputados apresentaram emendas para que o imposto sobre a gasolina e o álcool caísse para 25%, o que gerou tumulto.

O governo reagiu as emendas, pois de acordo com representantes da Secretaria da Fazenda presentes no plenário, caso fossem aprovadas junto com o projeto, os cofres públicos poderiam ter um prejuízo equivalente a mais de R$ 1 bilhão por ano. Por isso, o Poder Executivo solicitou a retirada da proposta da pauta e, logo depois, ela voltou e foi aprovada.

Agora, o projeto segue para sanção do governador, Luiz Fernando Pezão. O impacto para o consumidor final vai depender das distribuidoras e dos donos de postos de gasolina.