BNDES sugere divisão da Cedae em quatro áreas para concessão

BNDES sugere divisão da Cedae em quatro áreas para concessão

A concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) ao setor privado deverá atrair investimentos no valor de R$ 32,5 bilhões, segundo o modelo proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

A privatização da companhia irá proporcionar a universalização da água no Rio de Janeiro em um prazo máximo de 14 anos, e do tratamento e coleta de esgoto, em até 20 anos. A proposta é dividir a concessão em quatro zoneamentos distintos e cada um ser repassado a uma empresa ou consórcio diferente.

A Cedae continuará responsável pela produção e tratamento de água no estado.

“A gente está em processo de finalização dos desenhos [de cada zoneamento]. Existem algumas opções e o governo do estado vai ter opções para escolher qual seria a melhor forma. Essas combinações levam em consideração, justamente, a capacidade da capital de alavancar recursos, mas sem esquecer os municípios do interior. A própria capital está dividida”, disse o diretor de Infraestrutura, Fábio Abrahão, responsável pelo processo de privatização da empresa. .

A modelagem, segundo Abrahão, será enviada ao governo do estado na próxima semana.

A proposta deverá ser submetida a todos os municípios que estão na área de concessão. São esperados investimentos de R$ 12 bilhões para os serviços de água, e R$ 20, 7 bilhões em saneamento.

Regime de Recuperação Fiscal

O BNDES ficou responsável pela modelagem de venda da CEDAE, que foi uma das condições estabelecidas ao governo fluminense para ingresso ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União em 2017.

A proposta também prevê que cada zoneamento irá conter áreas e/ou municípios de acordo com as especificidades de cada um quanto à demanda pelos serviços de saneamento básico.

Segundo o diretor do BNDES, o modelo é semelhante ao existente em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde a empresa privada responsável pelo esgotamento e distribuição de água compra a água produzida e tratada pelo município.

Questionado se a concessão ocorrerá já em 2020, Abrahão disse que “do ponto de vista técnico, vai ser possível”, mas que isso depende da articulação do próprio governo do estado.

Ainda segundo o diretor do BNDES, a modelagem teve como foco garantir que o serviço de saneamento seja universalizado no estado.

“O importante do desenho é a gente garantir que existe uma forma de competição entre as áreas no seguinte sentido: você vai poder comparar o desempenho de uma com outra. Qual concessão que está desempenhando corretamente, que está com nível de eficiência bom, e eventualmente comparar uma com a outra e gerar melhores práticas”, ressaltou.

Fonte: g1.globo.com

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