Entenda o vai e vem do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família

EVARISTO SA/AFP

 

O programa Renda Brasil, que o governo federal pretende colocar no lugar do Bolsa Família, esteve em meio a indefinições durante a semana com a falta de sintonia entre a proposta da equipe econômica de Paulo Guedes e o que quer o presidente Jair Bolsonaro.

O valor dos pagamentos e a lista dos programas sociais que seriam extintos para abrir espaço no orçamento federal, no entanto, deixaram o presidente reticente.

Bolsonaro quer pagamentos mais próximos de 300 reais, enquanto a sugestão da equipe econômica se aproxima mais dos 250 reais. Além disso, o presidente não quer abrir mão do abono salarial, pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários-mínimos.

Na terça-feira, 25, o governo faria o anúncio do programa, mas o presidente Jair Bolsonaro considerou baixo o valor médio de 247 reais. Hoje, a média do Bolsa Família é de 190 reais por família.

O desejo de Bolsonaro, porém, esbarra no pouquíssimo espaço disponível no orçamento. E tentar remanejar recursos para atender ao presidente tem sido uma pedra no sapato do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem até sexta-feira para entregar um novo desenho do Renda Brasil.

Entenda abaixo, em três pontos, por que o governo tem encontrado dificuldade em apresentar sua proposta do programa Renda Brasil:

Em busca do dinheiro

Com as medidas de combate à pandemia, que envolvem redução de impostos, crédito a empresas e o pagamento do auxílio-emergencial, o rombo nas contas do governo deve chegar a 787,4 bilhões de reais em 2020, às custas de crescimento da dívida pública.

A saída é remanejar gastos.

Na proposta do Renda Brasil, o Ministério da Economia divulgou o corte de diversos programas sociais, considerados pouco eficientes pela equipe de Paulo Guedes, como o farmácia popular, o seguro defeso e o abono salarial, espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois salários-mínimos.

Para aumentar o valor para cerca de 300 reais, o ministro Paulo Guedes ainda teria dito ao presidente que seria necessário acabar com abatimentos do imposto de renda da pessoa física.

Bolsonaro vetou, cancelou o anúncio, e nesta quarta, avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

A avaliação na área econômica, porém, é que a revisão do abono salarial era “fundamental” para criar espaço no Orçamento para bancar o novo programa. Só a extinção do abono, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada, poderia liberar cerca de 20 bilhões de reais.

Agora, a equipe de Guedes corre contra o tempo para apresentar um novo desenho do Renda Brasil, sem o corte dos programas, criticado publicamente pelo governo.

O desencontro entre a equipe de Guedes e o que quer o presidente Bolsonaro se soma ao desgaste pelo qual o ministro da Economia vem enfrentando nas últimas semanas. A ala militar do governo, junto com outros apoiadores, tem estimulado o presidente a lançar programas que ampliam os gastos públicos, o que sofre resistência de Guedes e seus secretários.

A dificuldade em tocar privatizações dentro do governo e de avançar com uma reforma do serviço público, que poderia fazer o governo economizar com pessoal, fez com que dois secretários de Guedes abandonassem o barco neste mês.

O sucesso do auxílio emergencial

Com a pandemia do novo coronavírus, governos no mundo inteiro começaram a fazer pagamentos diretamente a seus cidadãos. No Brasil, foi instituído o auxílio emergencial de 600 reais em abril, com três parcelas, a ser pago a desempregados e informais.

O alto desemprego e a necessidade de estimular a economia, porém, fizeram com que o governo pagasse mais duas parcelas, em julho e agosto.

O resultado? Popularidade do presidente Jair Bolsonaro em alta, principalmente na Região Nordeste do país.

Além dos efeitos na política, o governo percebeu que havia pessoas “invisíveis” e desassistidas pelo Bolsa Família. Cerca de 66 milhões receberam o auxílio até o dia 18 de agosto, recebendo um total de 161 bilhões de reais.

O Bolsa Família, porém, atende cerca de 13 milhões de famílias, ou 40 milhões de pessoas. Com o Renda Brasil, a ideia é que o número suba para 21 milhões de famílias, englobando os “invisíveis”.

A quantidade de famílias que sobrevive com meio salário-mínimo per capita caiu 20,69% em relação ao período imediatamente anterior à pandemia.

A transição entre o auxílio e o Renda Brasil

Como o auxílio é temporário, o desejo do governo é de manter seu impacto social, mas desvincular a imagem do programa à gestão petista.

A saída encontrada foi aumentar o valor — e o número de beneficiários do Bolsa Família, criando uma espécie de ponte entre os programas. No entanto, o programa não vai contemplar todos os beneficiários do auxílio emergencial, que vai só até dezembro.

A partir de janeiro, então, o governo quer implementar um Bolsa Família no mesmo valor, evitando desgaste político.

 

Fonte: exame.com

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