A Caixa Econômica Federal começou, nesta segunda-feira (6), a operar uma nova modalidade do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. A iniciativa marca a ampliação do programa, que até então era destinado prioritariamente às camadas de baixa renda.

A nova faixa, apelidada de Faixa 4, permite o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com juros nominais de 10% ao ano e prazos de até 420 meses (35 anos). Os empréstimos cobrem até 80% do valor de imóveis novos. Para imóveis usados, o limite de financiamento é de 60% nas regiões Sul e Sudeste, e permanece em 80% nas demais regiões do país.

A ampliação do programa foi possível após regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira (30), que autorizou o uso de fontes alternativas de recursos além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova faixa será financiada com recursos provenientes dos lucros e rendimentos do FGTS, além de capital próprio dos bancos, como depósitos em caderneta de poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).

Além da criação da Faixa 4, a Caixa também anunciou a atualização das faixas já existentes do Minha Casa, Minha Vida:

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;

• Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;

• Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, com juros nominais de 8,16% ao ano (7,66% para cotistas do FGTS), sem subsídios, mas com condições facilitadas.

A Faixa 3 passou a contar ainda com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar a oferta de crédito. Famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 também poderão contratar financiamento dentro da Faixa 3, mas sem acesso aos subsídios governamentais.

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