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A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, que incluirá cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Conforme informado pelo Fisco, quase todo esse montante será destinado a contribuintes prioritários. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram sua declaração em julho foram incluídos na lista de prioridades. No mês anterior, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, incluindo de anos anteriores.

Na lista de prioridades, a maioria, totalizando 5.711.130 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix confere prioridade no recebimento.

Depois, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade legal. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não-prioritários.

Em terceiro lugar, há 95.040 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Em quarto, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto, 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes incluem 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

Consulta

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 31 de julho, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor da sua restituição após um ano, deverá solicitá-lo no Portal e-CAC. Ao acessar o portal, deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.