Consulta Pública: Última semana para contribuir com a agenda regulatória da fundação Rio-Águas 2025-2026

Consulta Pública: Última semana para contribuir com a agenda regulatória da fundação Rio-Águas 2025-2026

Foto: Estação de Tratamento de Esgoto de Bangu – Fabio Motta/Prefeitura do Rio

 

A Fundação Rio-Águas está recebendo contribuições para a elaboração da agenda regulatória do biênio 2025-2026 até o próximo dia 9 deste mês, por meio de consulta pública. Como responsável pela regulação e fiscalização da Concessão Municipal de Esgotamento Sanitário na Zona Oeste, a fundação utiliza a agenda para definir as prioridades do órgão nos próximos anos.

As propostas podem ser consultadas e avaliadas pelos cidadãos no site Participa.rio, onde está disponível um formulário para envio de opiniões. A agenda regulatória é uma ferramenta que promove publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência no processo regulatório, permitindo que a sociedade e as entidades reguladas acompanhem os compromissos assumidos pelo órgão. Atualmente, a primeira edição da agenda, referente ao biênio 2023-2024, está em vigor.

Desde 2012, os serviços de esgotamento sanitário em 24 bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, localizados na Área de Planejamento 5, estão sob a responsabilidade da concessionária Zona Oeste Mais Saneamento.

Para participar da consulta pública, acesse o link:

Consulta Pública – Agenda Regulatória 2025-2026

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