Declaração da China sobre o acordo econômico e comercial da primeira etapa com EUA

As equipes econômicas e comerciais da China e dos EUA já chegaram a consensos sobre o texto do acordo econômico e comercial da primeira etapa entre os dois países com base na igualdade e respeito mútuo, resultado obtido através dos esforços conjuntos de ambas as partes. O acordo consiste em nove capítulos, com destaque aos direitos de propriedades intelectuais, transferência de tecnologias, alimentos e produtos agrícolas, serviços financeiros, taxa cambial e sua transparência, ampliação do comércio, avaliações bilaterais e resolução de disputas. Os dois lados também concordaram que os EUA cumprirão seu compromisso de anular passo a passo a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos chineses e reverter a situação de aumento de impostos aduaneiros contra a China.

A China considera que, sendo as maiores economias do mundo, o tratamento das relações econômicas e comerciais bilaterais deve basear-se na conjuntura geral. A chegada de um acordo econômico e comercial contribuirá com os interesses essenciais dos povos de ambos os países e também do mundo inteiro, além de poder surtir efeitos positivos nos setores como economia, comércio, investimento e mercado financeiro. O acordo corresponde, de modo geral, à direção principal do aprofundamento de reforma e abertura da China e à sua demanda interna da promoção de um desenvolvimento econômico de alta qualidade.

A implementação do acordo beneficiará o reforço da proteção dos direitos de propriedades intelectuais, a melhoria do ambiente comercial e a ampliação do acesso ao mercado. Também possibilitará uma melhor garantia dos direitos e interesses legítimos dos diferentes tipos de empresas que operam na China, incluindo as estrangeiras, assim como das chinesas que têm contatos econômicos e comerciais com os EUA.

Com a ampliação do mercado doméstico, o aumento da importação por empresas chinesas, conforme as regras da Organização Mundial do Comércio e os princípios de mercado e comércio, de produtos e serviços de alta qualidade e competitividade de outros países, inclusive dos EUA, vai ajudar a atender à tendência de atualização de consumo do país e satisfazer a demanda do povo por uma vida bela.

O acordo ajudará no reforço da cooperação econômico e comercial entre a China e os EUA, no controle efetivo e resolução de disputas nesta área e no desenvolvimento constante do relacionamento econômico e comercial entre os dois países.

Perante a atual pressão decrescente da economia mundial, o acordo contribuirá com o fortalecimento da confiança do mercado global, a estabilização de suas expectativas e a criação de um ambiente favorável às atividades normais de comércio e investimento.

Os dois lados concordaram em finalizar o quanto antes as formalidades jurídicas de cada parte e concluir os processos de tradução e revisão do acordo, além de efetuar consultas sobre o planejamento concreto da assinatura oficial do documento.

Espera-se que os dois lados observem o acordo depois de sua firmação, implementem de forma satisfatória seus conteúdos, façam mais contribuições em prol do desenvolvimento das relações econômicas e comerciais bilaterais e da estabilidade econômica e financeira global, além de garantir a paz e prosperidade mundial.

Tradução: Paula Chen

Revisão: Erasto Santos Cruz

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