Foto: Shutterstock

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 sem pagar a taxa de inscrição devem ficar atentos: o período para solicitar a isenção começa nesta segunda-feira, 14 de abril, e vai até o dia 25 deste mês.

A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, mediante login com a conta Gov.br. Para acessar o sistema, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento, com os dados idênticos aos registrados na Receita Federal.

Quem tem direito à isenção?

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem solicitar a isenção da taxa os candidatos que se enquadram em pelo menos uma das seguintes condições:

• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em 2025, em escola pública, seja na modalidade regular ou EJA (Educação de Jovens e Adultos);

• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada;

• Possuir renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 2.277 em 2025);

• Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

• Ser participante do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para comprovar o direito à gratuidade, o candidato deve apresentar documentos exigidos no Anexo II do edital, como declaração escolar e comprovantes de renda.

Justificativa de ausência

Candidatos que obtiveram isenção da taxa no Enem 2024, mas não compareceram aos dias de prova, precisam justificar a ausência para garantir nova gratuidade. O prazo para enviar a justificativa é o mesmo da solicitação da isenção: de 14 a 25 de abril.

A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante, e documentos autodeclaratórios ou assinados por pais e responsáveis não serão aceitos, conforme o Inep.

Resultado e recursos

O Inep divulgará os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência no dia 12 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

O período oficial de inscrições no Enem 2025 será aberto após essa etapa, com cronograma e regras definidos em edital específico que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

Sobre o Enem

Realizado anualmente desde 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio. Participantes que ainda não concluíram essa etapa podem fazer a prova como treineiros, apenas para fins de autoavaliação.

As notas do Enem podem ser utilizadas em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame também é aceito por diversas instituições de ensino superior em Portugal, graças a acordos firmados com o Inep.

Além da aplicação regular, há uma edição específica do Enem voltada para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas.