Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está oferecendo 3.174 vagas para médicos interessados em atuar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, incluindo áreas remotas, de difícil acesso e com alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência de profissionais médicos.

As oportunidades estão disponíveis para consulta na página oficial do programa. Das vagas ofertadas, 3.066 estão distribuídas em 1.620 municípios e outras 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Quem pode participar

O 41º ciclo do Mais Médicos é voltado para profissionais que atendam a um dos seguintes perfis:

• Médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país;

• Médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas brasileiros);

• Médicos estrangeiros habilitados para o exercício da medicina no exterior (intercambistas estrangeiros).

Os dois últimos perfis precisam ter sido aprovados no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que é um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Além disso, é necessário que os profissionais estejam em situação regular perante a justiça estadual e federal, cumpram com as obrigações militares (no caso de homens) e estejam com a situação eleitoral regularizada, caso sejam brasileiros.

Procedimento de inscrição

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Durante o processo, o candidato deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, afirmando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independente da nacionalidade, tem ciência das normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos protocolos clínicos da atenção primária.

Os médicos brasileiros e estrangeiros que ingressarem no programa terão direito a benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios, podendo permanecer na iniciativa por até 48 meses, sem vínculo empregatício.

Cadastro reserva

Nesta edição do chamamento público, o Ministério da Saúde também criou a possibilidade de cadastro reserva. Dessa forma, 2.450 municípios e oito DSEIs que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam se inscrever no cadastro reserva.

Sobre o Mais Médicos

O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros, com cerca de 24,9 mil profissionais atuando em 4,2 mil municípios. Entre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Atualmente, 601 médicos estão alocados em DSEIs.

A política pública visa ampliar o acesso à saúde na atenção primária, reduzir o tempo de espera por atendimento e promover avanços na saúde indígena, utilizando, entre outras ferramentas, o prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS).