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Uma portaria publicada na útlima segunda-feira (30) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.

Conforme nota divulgada pela pasta, as datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, garantindo que atividades públicas essenciais à população não sejam comprometidas.

Além disso, a portaria determina que feriados relacionados à data magna de estados, conforme legislação estadual, e os dias marcando o início ou término de centenário de municípios, estabelecidos em lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições públicas federais localizadas nas respectivas regiões.

A norma também prevê que servidores poderão compensar ausências em “dias de guarda” de credos e religiões não contemplados no cronograma, desde que autorizados previamente pelo responsável da unidade administrativa.

O texto reforça ainda que é proibido aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou adotar pontos facultativos que não estejam alinhados com a portaria, salvo exceções previstas para feriados estaduais.

Lista de feriados e pontos facultativos para 2025:

• 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado no dia 27);
• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).