Foto: Jornal Contábil

Um decreto emitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13) estabelece a antecipação do pagamento do abono anual para aposentados e pensionistas, também conhecido como décimo terceiro salário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme o documento, a primeira parte do abono anual será distribuída na folha de pagamento de abril, enquanto a segunda parte será incluída na folha de maio. Este benefício é direcionado a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.

A publicação ressalta que, caso o benefício seja encerrado programadamente antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual.