A partir desta segunda-feira (26), começa o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.

Segundo o cronograma do programa, essa primeira parcela, no valor de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2) e beneficia alunos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

O Ministério da Educação informou que as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. No entanto, os estudantes só começarão a receber o benefício após sua inclusão no programa, ou seja, não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.

Para os alunos que já fazem parte do programa, o pagamento da quinta parcela começa também nesta segunda-feira, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Este pagamento refere-se à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para ambos os grupos está estabelecido até o final do ano, conforme o ministério. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) passarão a ser incluídos na poupança do ensino médio a partir de setembro.

Requisitos Para receber o benefício, o estudante deve ter uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês. Esta regra se aplica a todos os beneficiários. Se a frequência for inferior a esse patamar, a parcela correspondente não será paga.

O ministério esclareceu que o pagamento é retomado caso, nas próximas avaliações, o aluno alcance novamente a média mensal de frequência superior a 80%. Os dados sobre a presença nas aulas podem ser consultados na secretaria da escola.

Por meio da poupança do ensino médio, os alunos recebem um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos anuais de R$ 1 mil ao término de cada ano letivo com aprovação, valores que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Os depósitos são realizados pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para os estudantes que atendem aos critérios do programa.

Caso o estudante beneficiado seja menor de idade, a movimentação da conta, retirada do dinheiro ou uso do aplicativo Caixa Tem só é permitida com a autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência bancária.

Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso do valor recebido.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, que visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover maior inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social”, ressaltou o ministério.

Fonte: Agência Brasil