O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, dia 28, e seguirá até a próxima segunda, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. Esta é a segunda vez que a parcela será destinada a alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a terceira vez para 1 milhão de novos estudantes que ingressaram no programa em agosto e a sétima vez para 2,7 milhões de alunos já cadastrados.

O programa Pé-de-Meia atua como uma poupança com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio.

Depósitos

Para continuar no Pé-de-Meia, o estudante precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Se a frequência for menor em algum mês, o benefício referente àquele período não será depositado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos alunos do ensino médio público e pelo pagamento das parcelas do programa, com recursos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, também do MEC.

Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, seguindo um calendário de acordo com o mês de nascimento do estudante:

• Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
• Março e abril: 29 de outubro
• Maio e junho: 30 de outubro
• Julho e agosto: 31 de outubro
• Setembro e outubro: 1º de novembro
• Novembro e dezembro: 4 de novembro

As informações sobre os pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Jovens e Adultos

Desde agosto, estudantes do ensino médio da EJA que atendem aos critérios do governo federal também passaram a receber o benefício. Para esses alunos, a comprovação de matrícula garante um incentivo de R$ 200, enquanto a frequência escolar assegura um benefício mensal de R$ 225. Ambos são sacáveis.

Os estudantes da EJA devem ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). O incentivo-frequência é pago em quatro parcelas por semestre, e um incentivo adicional é acumulado em até três parcelas, dependendo da aprovação parcial para certificação ao final de cada semestre ou ano letivo. Alunos que ingressaram após setembro não receberão valores retroativos.

Quem tem direito

O programa Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio e da EJA cujas famílias estejam no CadÚnico e tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Os alunos podem acessar informações sobre as regras, calendário, histórico e status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que reúne dados acadêmicos desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Objetivo do Programa

O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e diminuir a desigualdade social, promovendo inclusão educacional e mobilidade social. Com a ampliação anunciada em agosto, o número de beneficiários deve chegar a quase 4 milhões de estudantes.

Os alunos que comprovam matrícula e frequência recebem R$ 200 mensais, com depósitos adicionais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, formando uma poupança disponível após a formatura. Considerando todas as parcelas, os depósitos anuais e um incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão ao Pé-de-Meia ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que registram os dados dos estudantes no sistema do MEC.