Foto: Jeane de Oliveira/ FDR

A partir das 10h desta sexta-feira (21), aproximadamente 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.

No total, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita, será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo de exercícios anteriores.

Na lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix garante prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, estão 459.444 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é composto por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.