Nesta sexta-feira (30), cerca de 5,3 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e abrange aproximadamente 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal irá desembolsar R$ 6,87 bilhões para 5.347.441 contribuintes. O pagamento será efetuado ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o montante será destinado a contribuintes que não possuem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições de pessoas que não atendem a nenhum critério de prioridade, como informar chave Pix, usar declaração pré-preenchida, estar em categorias de prioridade legal ou residir no Rio Grande do Sul.

Devido às enchentes que ocorreram no sul do país em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Entre os contribuintes prioritários, 261.019 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix confere prioridade no recebimento.

Em seguida, 84.659 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, estão 47.238 residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 15.077 idosos com mais de 80 anos e 7.168 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave também foram contemplados.

Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de uma conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor após um ano, deverá solicitar o montante no Portal e-CAC.

Fonte: Agência Brasil