O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, as regras para a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para os cursos de formação. A ministra Esther Dweck já havia anunciado, na terça-feira (14), a antecipação da convocação, que agora será realizada em 4 de fevereiro.

Os cursos de formação serão destinados aos candidatos aprovados nos blocos de 1 a 7. Para os aprovados no bloco 8, de nível médio, a participação no curso não será necessária.

Entre os cargos convocados para os cursos estão:

• Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);
• Analista de Comércio Exterior (ACE);
• Analista em Tecnologia da Informação (ATI);
• Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
• Analista de Infraestrutura (AIE);
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);
• Especialista em Regulação de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);
• Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Convocações e Inscrições

Cada cargo poderá ter até três convocações, considerando que o edital permitia inscrições para mais de uma função. As próximas convocações ocorrerão em 11 e 18 de fevereiro, sempre com dois dias para que os convocados confirmem interesse no curso de formação.

Os candidatos devem acessar a página oficial do CPNU nos dias 4 e 5 de fevereiro para verificar a convocação, identificar o cargo para o qual foram aprovados e confirmar o interesse na vaga e no curso. A matrícula só será efetivada após a resposta afirmativa na plataforma.

Remuneração e Obrigações

Durante o curso de formação, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista, exceto servidores públicos, que podem optar por manter seus vencimentos atuais.

O objetivo dos cursos é desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de aprofundar o conhecimento sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal. Os participantes deverão cumprir rigorosamente as aulas, atividades e avaliações, dedicando-se integralmente ao curso, que possui caráter eliminatório e classificatório.

Localidades e Organização

A maioria dos cursos será realizada em Brasília, com exceção da formação para Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), que ocorrerá no Rio de Janeiro, e do Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), cujo curso será híbrido.

A organização e aplicação dos cursos, com cargas horárias variando entre 140 e 540 horas, ficará sob responsabilidade da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Cebraspe.